Acendendo a luz: porque o preço da energia de Itaipu é importante para o consumidor brasileiro

                Este texto de discussão do CEPECON-UNILA tem por finalidade trazer ao público alguns dados e análises sobre as despesas de energia elétrica e seu acesso no Brasil e Paraguai. Há alguns meses, o debate sobre o preço da energia elétrica produzida por Itaipu ganhou espaço na opinião pública brasileira e paraguaia. Itaipu é responsável pela produção de aproximadamente 8,6% da energia consumida no Brasil e 86,3% da eletricidade do Paraguai. Como o Paraguai não consome toda a metade da energia produzida a que teria direito, o Brasil compra esse excedente por um valor negociado anualmente. A medida que a dívida contraída para construção da Itaipu foi totalmente amortizada no início de 2023, havia expectativas de que o valor de custo da energia produzida pela usina declinasse substancialmente. Contudo, o debate que tomou as páginas dos meios de comunicação indica um outro caminho: o contencioso geoeconômico entre os dois países acerca do valor da tarifa de energia e os dividendos políticos dos excedentes de caixa por ela gerados, especialmente após a amortização, indicam que a tarifa não será reduzida para o preço de custo de US$ 10kW/mês, como sugere a ANEEL.

                  Diante disso, alguns elementos serão aqui destacados a fim de esclarecer o leitor, a partir dos dados estatísticos, quais são as condições de acesso e custos da energia elétrica das famílias brasileiras e paraguaias. O Brasil possui uma das tarifas de energia mais caras do mundo e também a que incide de forma mais regressiva sobre a renda nos domicílios dos brasileiros, penalizando os mais pobres. De acordo com dados da POF(2) 2017-18, a despesa média dos brasileiros com energia elétrica ficou em torno de R$115,36³, o que corresponde a 2,5% das despesas totais dos domicílios.

                     De acordo com a tabela 1, as famílias com menores rendimentos per capita são as que possuem maiores proporções de despesas com energia, em relação as despesas totais per capita. Esse percentual se reduz conforme a renda aumenta. As famílias mais pobres (com rendimento per capita até R$400,00) das regiões Sul e Sudeste são as que mais desembolsam pelo uso da energia. Na região Sul, a proporção chega a 6,14% – o que representa 1,64 p.p. a mais, em relação as despesas médias dos domicílios do Brasil. Já as famílias mais ricas, com rendimento per capita superior a R$10 mil, comprometeram 0,87% das suas despesas com energia, ou seja, as despesas com energia das famílias mais ricas são 3,63 p.p menores em relação aquelas com renda per capita até R$400.

                     Segundo dados da Copel, em 2023 o preço de 1 KWh foi de R$0,38737/KWh no estado do Paraná, com impostos e fora de ponta. Significa que se o consumo de energia elétrica de uma família residente no PR for de 1.000 KWh a despesa será de R$387,37, sem considerar a taxa de iluminação pública. Já um domicílio no Paraguai, de acordo com dados da ANDE em 2023, pagou cerca de ₲420,27(4)/ KWh (R$0,2825(5)). Dessa forma, os mesmos 1.000 KWh consumidos do outro lado da fronteira equivaleriam a uma despesa domiciliar com energia no valor de R$282,50. No Brasil, de acordo com dados da PNADC(6) de 2022, 99,78% dos domicílios utilizam ao menos uma fonte de energia elétrica. Sobre a regularidade do fornecimento, 98,63% dos domicílios tem fornecimento diário, sem interrupções, e 1,37% declararam que há alguma interrupção.

                  Já no Paraguai, de acordo com os dados da EPHC(7) de 2022, 99,69% dos domicílios possuem energia elétrica, sendo que, 99,4% das famílias consideradas pobres possuem eletricidade.

                 Em termos relativos, as estatísticas são muito próximas, no entanto os números absolutos nos revelam um outro contexto, conforme demonstra a tabela 2.