Texto para discussão

Acendendo a luz: por que o preço da energia de Itaipu é importante para o consumidor brasileiro

Foto de Henrique KawamuraHenrique KawamuraCoordenador Cepecon · Doutor em economia aplicada · 2 min de leitura

Texto para Discussão nº 2 · 2024

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Como citar

Marcela Nogueira Ferrario. Acendendo a luz: por que o preço da energia de Itaipu é importante para o consumidor brasileiro. Texto para Discussão CEPECON nº 2. Foz do Iguaçu: CEPECON/UNILA, 2024. Disponível em: https://cepecon.com/textos-para-discussao/td-n-02-acendendo-a-luz-por-que-o-preco-da-energia-de-itaipu-e-importante-para-o-consumidor-brasileiro/.

Resumo

Itaipu responde por cerca de 8,6% da energia consumida no Brasil e 86,3% da eletricidade do Paraguai. Com a amortização total da dívida de construção no início de 2023, esperava-se uma queda expressiva da tarifa, rumo ao custo de cerca de US$ 10/kW·mês indicado pela ANEEL. O debate público, porém, tem girado em torno do contencioso entre os dois países sobre o valor da tarifa e o uso político dos excedentes de caixa da usina. Este texto reúne dados sobre o custo e o acesso à energia elétrica nos domicílios brasileiros e paraguaios para qualificar essa discussão.

Com dados da POF 2017–2018, a autora mostra que a tarifa brasileira, além de uma das mais caras do mundo, é fortemente regressiva: famílias com renda per capita de até R$ 400 destinam 4,5% de suas despesas à energia (6,14% na Região Sul), enquanto as famílias com renda per capita acima de R$ 10 mil comprometem apenas 0,87%. A comparação na fronteira também é reveladora: em 2023, 1.000 kWh custavam R$ 387,37 a uma família no Paraná e cerca de R$ 282,50 a uma família paraguaia.

Quanto ao acesso, os percentuais dos dois países são próximos (99,8% dos domicílios brasileiros e 99,7% dos paraguaios têm eletricidade), mas os números absolutos diferem muito: cerca de 474 mil pessoas no Brasil viviam sem energia elétrica em 2022, quase metade dos domicílios no Nordeste, contra aproximadamente 23 mil no Paraguai, onde os departamentos mais populosos não registram domicílios sem luz.

O texto propõe que os excedentes de Itaipu (US$ 800 milhões em 2023, divididos entre os dois países) sejam destinados à inclusão energética: reduzir o peso da tarifa sobre os mais pobres; financiar, como projeto-piloto a ser avaliado, painéis solares para domicílios de baixa renda (beneficiários do BPC, do Bolsa Família ou pobres não elegíveis aos programas); e superar as barreiras de infraestrutura que ainda deixam famílias sem acesso. Segundo a autora, essas políticas teriam efeito redistributivo maior que o destino atual dos recursos, voltado a projetos socioambientais municipais que já contam com o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Sobre o autor

Henrique Kawamura

Coordenador Cepecon · Doutor em economia aplicada

Professor associado do curso de ciências econômicas e do Programa de Pós-graduação em Economia (PPGE/Unila). Pesquisa sobre economia social e avaliação de políticas públicas.

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